Editora Venturoli

(…) A presente obra mergulha na premissa da essencialidade do equilíbrio de forças e poderes no Direito do Trabalho, especialmente no plano legislativo e nas negociações coletivas. Mauro Menezes conduz o leitor por um exame minucioso das dificuldades enfrentadas para se alcançar condições de equivalência negocial, em um cenário onde predomina uma estrutura desigual nas contratações entre patrões e empregados. O autor reconhece e analisa o crescente déficit de democratização das relações laborais, fenômeno impulsionado pela concentração do poder empresarial e pelas transformações nos modelos de gestão e pelos avanços tecnológicos, filiando-se a uma tradição de estudos precedentes que atribuem centralidade ao debate sobre trabalho, sindicalismo e democracia.
O objetivo central, portanto, é expor as chaves da assimetria negocial e da atrofia
democrática no ambiente de trabalho, visando à elaboração de um substrato teórico que favoreça a recuperação do equilíbrio jurídico e forneça instrumentos
institucionais para o avanço democrático e do trabalho protegido dignamente. (…) — trecho do prefácio à edição brasileira por Sayonara Grillo Coutinho

Este livro analisa criticamente os impactos da revolução digital sobre as relações coletivas de trabalho e o sindicalismo brasileiro, partindo do diagnóstico de que o modelo sindical vigente se tornou estruturalmente incapaz de responder às transformações impostas pela plataformização, pela gestão algorítmica e pela fragmentação dos vínculos laborais.
Sustenta-se que a crise contemporânea do sindicalismo não decorre
exclusivamente da reforma trabalhista de 2017, mas resulta de fragilidades históricas associadas ao corporativismo, à tutela estatal e aos déficits de representatividade e autonomia, aprofundadas no contexto da economia digital. A pesquisa investiga a Quarta Revolução Industrial como fator de ruptura, examinando a figura do trabalhador algorítmico, a subordinação digital difusa e opaca e os limites das categorias clássicas do Direito do Trabalho. Demonstra-se que a opacidade dos sistemas algorítmicos e a assimetria informacional constituem obstáculos centrais à organização coletiva, razão pela qual o direito à informação e à explica-
bilidade é analisado como condição jurídica, epistêmica e procedimental
para a ação sindical e para a efetividade da negociação coletiva. A partir desse diagnóstico, a obra propõe a refundação do coletivo como imperativo histórico, estruturada em eixos democráticos, plurais e digitais, reafirmando a centralidade da ação coletiva como fundamento da proteção do trabalho e da democracia na sociedade de informação.

https://www.bahianoticias.com.br/bnhall/noticia/10095-sessao-em-salvador-homenageia-os-200-anos-da-morte-de-dom-joao-vi-com-debates-sobre-direito-cultura-e-tradicao-confira-fotos?fbclid=PAdGRzdgRq0MZleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA81NjcwNjczNDMzNTI0MjcAAadKlGduX0qUF4M_Ke-HJZUn7bezxnXgTaHMToEKUQbGoSgVTpACkc-n5AeQoQ_aem_sgZ7iWlsIQJlc02oG1T50g

Neste livro, o Prof. José Antônio Ribeiro, que estuda a temática de saúde do trabalhador há mais de 20 anos, descortina os malefícios das extensas jor-
nadas de trabalho, demonstrando, com a análise de inúmeras estatísticas, que as horas extras e a falta de tempo de descanso e de tempo livre estão
entre as principais causas dos acidentes e adoecimentos do trabalho. Uma análise da ferramenta NTEP e de vários estudos da OIT/OMS, apreciados na obra, apresenta os mesmos resultados.
Daí que não se pode mais conviver com longas jornadas de trabalho. Mas
não é só isso. Passou da hora de o Brasil reduzir a jornada de trabalho de
seus trabalhadores. Vários países já adotam a jornada de 40 horas semanais há décadas. O Chile e o México fizeram isso recentemente. Ademais, as escalas de 6 x 1 e de 12 x 36 – além de outras – são também uma causa importante de adoecimentos dos trabalhadores e precisam ser extirpadas.
Ocorre que os economistas sempre apresentam os malefícios das propos-
tas legislativas nesse sentido. Na obra, no entanto, são apontados os equívocos dessas críticas, demonstrando-se que os períodos nos quais houve efetiva redução da jornada de trabalho, com manutenção dos salários, obteve-se a necessária estabilidade econômica, social e política.

Registros do lançamento do livro “Ações Coletivas na Justiça do Trabalho”, de autoria do Dr. Bruno Paiva Gouveia, fruto de sua tese de doutorado, lançado no dia 22/4 na Livraria do TST.