Editora Imperium
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15/05/2026
A Reforma Tributária já começou a transformar a forma como Estados e Municípios irão arrecadar, distribuir e gerir o IBS.
O livro CGIBS — Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, de Marcelo Ribeiro, reúne comentários técnicos e práticos sobre a Lei Complementar nº 227/2026, abordando os principais impactos operacionais, jurídicos e administrativos da nova sistemática tributária.
📘 Temas abordados:
• Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
• Distribuição da arrecadação
• Retenção e transição do IBS
• Monitoramento digital
• Gestão local e impactos operacionais
• Processo administrativo tributário integrado
• Regras gerais sobre o IBS e ITCMD
Uma obra indispensável para advogados, procuradores, gestores públicos, tributaristas, contadores e estudiosos da Reforma Tributária.
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26/03/2026
Com o avanço da tecnologia e o aumento do uso das redes sociais por crianças e adolescentes, a legislação passa a tratar com mais rigor temas como:
🔹 exposição indevida de menores na internet
🔹 compartilhamento de imagens e dados pessoais
🔹 cyberbullying e violência digital
🔹 responsabilidade de plataformas e usuários
📲 O objetivo é garantir segurança, dignidade e proteção no ambiente digital, alinhando o Estatuto da Criança e do Adolescente às novas realidades da internet.
Você tem segurança na hora de parcelar ou lotear um imóvel?
No dia a dia do direito imobiliário, uma decisão errada pode virar retrabalho, atraso ou problema no registro.
COMO LOTEAR UMA GLEBA 3 Edição, uma referência completa para consulta diária, abordando desde o parcelamento e desmembramento até registro imobiliário e viabilidade urbanística, com base na legislação mais recente.
Se você quer mais segurança, clareza e agilidade na sua rotina imobiliária, esse livro é pra você.
👉 Disponível na Editora Imperium.
A retificação de área é o procedimento jurídico destinado a corrigir divergências entre a realidade física do imóvel e as informações constantes na matrícula, assegurando conformidade registral e segurança jurídica nos negócios imobiliários.
Na Editora Imperium, você encontra exemplar especializado sobre o tema, com abordagem prática e técnica, voltada ao estudo e à aplicação do Direito Imobiliário.
Conteúdo indicado para advogados, estudantes e profissionais que desejam atuar ou se aprofundar na área imobiliária.
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