Dario Perez

🚨 STF volta a derrubar decisão que reconhecia vínculo empregatício em contrato PJ!

Ela ainda aponta a necessidade de determinados controles para a validação do contrato PJ.

Pela segunda vez, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou um acórdão do TRT da 4ª Região que havia reconhecido vínculo empregatício entre um prestador de serviços e a Construtora Tenda.

O ponto central do caso é claro:
👉 a Justiça do Trabalho reconheceu vínculo mesmo existindo contrato PJ,
👉 e o STF voltou a reforçar que não basta olhar a forma, é preciso analisar a realidade da relação.

Ou seja:
📌 Existia autonomia?
📌 Existia gestão típica de PJ?
📌 Existia subordinação?
📌 Existia controle de jornada?

Quando esses critérios não estão bem estruturados, o risco aparece — mesmo com contrato assinado.

⚠️ E aqui está o erro mais comum das empresas:
achar que o problema é “contratar PJ”.

Não é.

O problema é contratar PJ sem método, sem governança e sem gestão contínua.

>É exatamente nesse ponto que entra o .<

Nós não vendemos apenas contrato.
Nós entregamos estrutura:

✔ onboarding correto do PJ
✔ gestão de contratos e documentos
✔ monitoramento de práticas de risco
✔ relatórios jurídicos e de conformidade
✔ histórico e rastreabilidade da relação

Tudo para que a relação se sustente na prática, e não apenas no papel.

💡 O STF tem sido cada vez mais claro:
PJ bem estruturado não gera vínculo.
PJ mal gerido vira passivo trabalhista.

Governança não é custo.
Governança é proteção.

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