Recicla Angola

𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐏𝐔𝐍𝐈𝐕 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐌 𝐂𝐎𝐍𝐂𝐎𝐑𝐑𝐄𝐑 𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐅𝐄𝐒𝐒𝐎𝐑 𝐍𝐀 𝐄𝐃𝐔𝐂𝐀ÇÃ𝐎

O Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de Julho, regula a carreira dos agentes de educação em Angola, estabelecendo normas relativas ao ingresso por concurso público, à progressão profissional e ao regime de trabalho, bem como aos direitos, deveres e ao sistema disciplinar.

O diploma abrange professores, educadores e técnicos da área educativa, visando, por conseguinte, organizar e profissionalizar o sector, promover a valorização dos profissionais e garantir maior qualidade e eficiência no processo de ensino e aprendizagem.

O conforme o artigo 17.º, que descreve os requisitos para o provimento de Professor do Ensino Primário, verifica-se que, caso o candidato não possua licenciatura (n.º 1), bacharelato (alínea a)) ou curso médio pedagógico (alínea b)), deve, nos termos da alínea c), “possuir o II Ciclo do Ensino Secundário Geral e Agregação Pedagógica conferida por uma entidade pública competente”.

Segundo a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, Lei n.º 17/16 (alterada pela Lei n.º 32/20), o Subsistema de Ensino Geral (artigo 17.º) compreende dois níveis de Ensino, designadamente: o Ensino Primário e o Ensino Secundário Geral, sendo este último dividido em I Ciclo (7.ª, 8.ª e 9.ª classes) e II Ciclo (10.ª, 11.ª e 12.ª classes – PUNIV).

Deste modo, o II Ciclo do Ensino Secundário Geral mencionado no Decreto Presidencial n.º 160/18 corresponde ao definido na referida Lei, permitindo que os indivíduos que tenham frequentado cursos do PUNIV, nomeadamente Ciências Humanas, Ciências Físicas e Biológicas e Ciências Económicas e Jurídicas, e que possuam o Curso de Agregação Pedagógica para o Ensino Geral, se encontrem habilitados a concorrer a vagas de Professor do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário, no 13.º grau, podendo progredir até ao 10.º grau.

Importa ainda referir que o diploma estabelece, no n.º 4 do mesmo artigo.

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O bairro Sonangol, localizado no distrito urbano do Ngola Kiluange, é uma comunidade que enfrenta diversos desafios. Com um acesso precário a serviços básicos e poucos meios de subsistência, os moradores do bairro enfrentam dificuldades para encontrar oportunidades de crescimento e desenvolvimento.

Infelizmente, a falta de investimentos e recursos nessa região resultou em baixa adesão de serviços essenciais, como educação, saúde e infraestrutura. Isso cria um cenário de desigualdade e limita as perspectivas de progresso para muitos residentes.

Além disso, o bairro Sonangol tem sido afetado por altos índices de violência ao longo dos anos. Esse ambiente de insegurança dificulta o dia a dia dos moradores e cria um desafio adicional para a busca por uma vida melhor.

Apesar dessas dificuldades, o bairro Sonangol tem sido palco de uma notável resiliência e determinação. Muitos intelectuais e jovens talentosos emergiram dessa comunidade, trazendo esperança e marcando gerações. Esses indivíduos têm enfrentado os obstáculos e, com coragem e dedicação, têm buscado oportunidades de crescimento em diversos setores da sociedade.

Na área da educação, jovens sonangolenses têm buscado conhecimento e se destacado em seus estudos, desafiando as circunstâncias adversas. Eles têm se esforçado para adquirir habilidades e conhecimentos que possam abrir portas para um futuro melhor.

No âmbito cultural, artistas, músicos e escritores sonangolenses têm encontrado maneiras criativas de expressar suas experiências e contar suas histórias. Eles têm usado a arte como forma de resistência e empoderamento, contribuindo para a riqueza cultural de Angola.

Além disso, empreendedores locais têm surgido no bairro Sonangol, buscando oportunidades de negócios e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. Esses indivíduos visionários estão criando novos empreendimentos, gerando empregos e fortalecendo a comunidade.

Apesar dos desafios enfrentados, o bairro Sonangol é um exemplo de força e determinação. Os moradores estão se esforçando para superar as adversidades, buscando oportunidades de crescimento e fazendo sua marca em diversos setores da sociedade. Com investimentos adequados e apoio governamental, é possível transformar o bairro Sonangol em um local próspero, proporcionando um futuro promissor para seus residentes.

Poeta Júlio António jnspirei-me na postagem que falou sobre o bairro que nos viu crescer.