Beatriz Feuser R. Wessoski

🚨 Atualização sobre a cidadania italiana 🇮🇹⚖️

A Corte Constitucional italiana divulgou no dia 11 de março um comunicado sobre o julgamento relacionado ao decreto-lei nº 36/2025, que trata de questões envolvendo o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis).

📌 Importante: ainda não foi publicada a decisão completa, apenas um resumo.

Segundo a nota, a Corte considerou as questões apresentadas pelo Tribunal de Turim parcialmente não fundadas e parcialmente inadmissíveis.
Por enquanto, não é possível analisar os fundamentos jurídicos nem os efeitos práticos, já que a sentença completa pode levar algumas semanas para ser divulgada.

⚖️ E o tema ainda não está encerrado.

📅 9 de junho de 2026
A Corte Constitucional analisará novos questionamentos sobre o mesmo tema, enviados por outros tribunais italianos.

📅 14 de abril de 2026
Também ocorrerá um julgamento importante nas Seções Unidas da Suprema Corte italiana, que historicamente reconhecem que descendentes de italianos são cidadãos desde o nascimento.

Seguirei acompanhando todas as atualizações e, assim que a decisão completa for publicada, trarei uma análise detalhada.