Cardamone Ribeiro Sociedade de Advogados
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25/02/2025
Você sabia que a negativa de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é uma prática comum, mas abusiva? Se você está passando por isso, saiba que seus direitos estão sendo desrespeitados e você pode reverter essa situação.
O que fazer em caso de negativa:
Reúna a documentação: Tenha em mãos o pedido médico detalhado, a negativa do plano de saúde por escrito e todos os exames e laudos que comprovem a necessidade do medicamento.
Procure um advogado especialista em direito da saúde: Ele te orientará sobre os seus direitos e as melhores estratégias para garantir o acesso ao tratamento.
Entre com uma ação judicial: O advogado entrará com uma ação judicial com pedido de liminar, para que você tenha acesso imediato ao medicamento enquanto o processo tramita.
Por que os planos de saúde negam medicamentos de alto custo?
Medicamento não está no rol da ANS: A ANS define a cobertura mínima obrigatória, mas não limita o que o plano deve cobrir.
Medicamento off-label: Quando o medicamento é usado para uma finalidade diferente da que consta na bula.
Medicamento de uso domiciliar: Planos alegam que não cobrem medicamentos para uso em casa.
Medicamento importado: Falta de registro na Anvisa é usada como justificativa.
Seus direitos:
O plano de saúde não pode negar medicamentos com registro na Anvisa e prescrição médica.
A negativa é considerada abusiva, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS ou seja off-label.
Você pode ter direito a reembolso de gastos e indenização por danos morais.
Não deixe que a negativa do plano prejudique sua saúde!
Busque seus direitos e garanta o tratamento que você precisa.
Compartilhe este post para que mais pessoas conheçam seus direitos!
Post em parceria com a Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde .renatamoreira
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