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Hoje, gostaria de abordar um tema de extrema importância: a regularização da rede de telecomunicações e o inventário dos ativos da COPEL.

Atualmente, a COPEL intensificou suas medidas de fiscalização, exigindo que os ocupantes regularizem suas instalações de cabos. Esse processo gerou uma série de disputas legais, com a imposição mais rigorosa sendo multas equivalentes a 100 vezes o valor do uso indevido de cada poste.

Reconhecemos o papel fundamental da COPEL em buscar a organização e supervisão de sua infraestrutura, uma medida essencial para combater a utilização clandestina por fornecedores. Apoiamos integralmente essas iniciativas e incentivamos a continuidade desse rigor.

No entanto, os provedores envolvidos nesse processo com a COPEL enfrentam um dilema. Anteriormente, quando a COPEL era uma empresa estatal, não havia espaço para negociação; os fornecedores eram obrigados a aceitar os termos do contrato sem alternativas.

É interessante observar que outras concessionárias de energia em todo o país estão revendo essa política. Por exemplo, no Paraná, a COCEL prejudica as multas para dez vezes o valor do poste, um avanço significativo.

Segundo um vídeo no canal oficial da COPEL no YouTube, o gerente menciona a existência de aproximadamente 900 provedores no Paraná. Surge uma questão: por que uma empresa agora privatizada optaria por enfrentar 900 processos judiciais, sem considerar os custos administrativos associados a essa empreitada?

Recentemente, um cliente da PROJECTEL obteve uma liminar que suspende todas as multas impostas pela COPEL até o julgamento final da ação, após o Judiciário considerar o fator de multiplicação de 100 vezes como abusivo. Essa liminar foi concedida em apenas 10 dias.

Nos últimos sete dias, vimos a concessão de liminares semelhantes a outros fornecedores, incluindo a Rede Telesul. Com base em nossa experiência em outras regiões do país, entendemos que a COPEL enfrentará desafios para sustentar essas multas em futuras ações judiciais.

Seria prudente que a diretoria da COPEL considerasse que um acordo coletivo com os provedores seria uma solução mais econômica e eficaz do que lidar com inúmeras ações judiciais. No entanto, parece haver uma resistência cultural, com a mentalidade de uma empresa estatal ainda prevalecendo dentro de uma corporação privada.

Se sua empresa está enfrentando uma situação semelhante, seja por uma notificação pós-inventário com o qual você não concorda, ou se, após uma reunião pós-inventário, multas continuam sendo aplicadas, nossa equipe está pronta para ajudar. No Paraná, somos pioneiros nessa especialidade. Desde 2011, acumulamos vasta expertise em compartilhamento de postes e todas as questões relacionadas.

Estamos à disposição para oferecer a solução mais adequada ao seu caso e garantir que seus direitos sejam defendidos com excelência e profundo conhecimento do setor.

Luciano Neves 41 99271-3133

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