Hugo de Brito Machado Segundo

Muita gente estuda tributo como se ele fosse apenas um instrumento de justiça.

Mas basta olhar para o IOF pra perceber outra verdade: tributo também é poder. E dos mais imediatos. Um imposto que pode ter sua alíquota alterada por decreto, de um dia para o outro, sem passar pelo Congresso… É o Executivo arrecadando em tempo real, silenciosamente e com base em um imposto que a maioria paga sem perceber. O IOF revela um lado menos discutido do Direito Tributário: sua função política e estratégica na máquina pública.

Me conta: você ainda olha para o IOF como “só mais um imposto”?

Muita gente estuda tributo como se ele fosse apenas um instrumento de justiça. Mas basta olhar para o IOF pra perceber outra verdade: tributo também é poder. E dos mais imediatos. Um imposto que pode ter sua alíquota alterada por decreto, de um dia para o outro, sem passar pelo Congresso… É o Executivo arrecadando em tempo real, silenciosamente e com base em um imposto que a maioria paga sem perceber. O IOF revela um lado menos discutido do Direito Tributário: sua função política e estratégica na máquina pública.

Me conta: você ainda olha para o IOF como “só mais um imposto”?

https://www.conjur.com.br/2024-jul-17/como-assim-voce-nao-sabe-pousar/

Como assim você não sabe pousar?! O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então querem sempre reformá-lo. Com

https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2541/2273

Vista do IVA-Dual A Revista Direito Tributário Atual é periódico publicado semestralmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Salvem a data!