Inova Contabilidade

Cuidados ao desligar um funcionário

O desligamento de um funcionário é uma das etapas mais delicadas da gestão trabalhista. 📋

Erros no cálculo das verbas, no prazo de pagamento, na baixa da carteira ou na documentação podem gerar multas, processos e passivos para a empresa.

Cada modalidade de rescisão possui regras próprias, como dispensa sem justa causa, justa causa, pedido de demissão ou acordo entre as partes.

Manter registros organizados, cumprir os prazos legais e contar com apoio contábil ajuda a tornar o processo mais seguro e reduzir riscos trabalhistas.

FONTE: Jornal Contábil
Confira matéria na íntegra:
https://jornalcontabil.com.br/noticia/clt-o-que-a-sua-empresa-precisa-saber-ao-desligar-um-funcionario/

Pendências com a Receita Federal

Empresas com pendências junto à Receita Federal precisam redobrar a atenção para evitar bloqueios e problemas no CNPJ. ⚠️

Débitos em aberto, declarações omitidas, parcelamentos em atraso e inconsistências cadastrais podem comprometer a regularidade fiscal do negócio.

Quando a empresa permanece mais de 90 dias sem entregar obrigações acessórias obrigatórias, pode até ter o CNPJ declarado inapto.

Acompanhar o e-CAC, regularizar débitos e manter as obrigações em dia é essencial para preservar a operação, emitir notas fiscais e evitar prejuízos.

FONTE: Contábeis
Confira matéria na íntegra:
https://www.contabeis.com.br/noticias/77811/como-regularizar-pendencias-com-a-receita-federal/

Assinatura eletrônica no Departamento Pessoal

A assinatura eletrônica pode ser utilizada em diversos documentos trabalhistas, desde que respeite critérios de validade jurídica. ✍️

Contratos de trabalho, aditivos, acordos, recibos, comunicados e políticas internas podem ser assinados digitalmente, desde que seja possível comprovar autoria, integridade e consentimento.

O risco não está no formato digital, mas na falta de trilha de auditoria, ausência de comprovação de quem assinou ou dificuldade em provar que o documento não foi alterado.

Para o Departamento Pessoal, estruturar esse processo com segurança reduz retrabalho, melhora a organização e diminui riscos em fiscalizações e reclamatórias trabalhistas.

FONTE: Contábeis
Confira matéria na íntegra:
https://www.contabeis.com.br/artigos/77604/assinatura-eletronica-validade-em-documentos-do-dp-e-rh/

Nova regra do INSS

O INSS passou a adotar uma nova diretriz para priorizar pedidos mais recentes de aposentadoria e outros benefícios previdenciários. 🧾

A medida busca reorganizar a fila de análise, reduzir gargalos e dar mais previsibilidade ao andamento dos processos administrativos.

A mudança não altera os requisitos para concessão dos benefícios, mas pode influenciar o tempo de resposta conforme a etapa em que o pedido se encontra.

Para os segurados, acompanhar corretamente o processo e evitar múltiplos protocolos desnecessários pode ajudar a reduzir atrasos e facilitar a análise pelo INSS.

FONTE: Contábeis
Confira matéria na íntegra:
https://www.contabeis.com.br/noticias/77584/inss-prioriza-pedidos-recentes-de-aposentadoria-e-muda-fila-de-analise-de-beneficios/