ALMEIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VÃO RECEBER ATÉ 1,2 MIL REAIS DURANTE TRÊS MESES.
ESSA MEDIDA PREVÊ UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 600,00 MENSAIS POR PESSOA, PERMITINDO ATÉ DUAS COTAS POR FAMÍLIA. POR ISSO, O VALOR PODE CHEGAR A 1,2 MIL.
NOS CASOS DE CASAS NAS QUAIS A MÃE É A PROVEDORA, ELA RECEBERÁ DUAS COTAS.
PARA RECEBER O AUXÍLIO DEVERÃO SER CUMPRIDOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
– SER MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE;

– NÃO TER EMPREGO FORMAL;

– NÃO RECEBER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL, SEGURO-DESEMPREGO OU OUTRO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA FEDERAL QUE NÃO SEJA O BOLSA FAMÍLIA;

– TER RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA (POR PESSOA) DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO (R$ 522,50) OU RENDA FAMILIAR MENSAL TOTAL (TUDO O QUE A FAMÍLIA RECEBE) DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 3.135,00); E
– NÃO TER RECEBIDO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, NO ANO DE 2018, ACIMA DE R$ 28.559,70.
A PESSOA CANDIDATA DEVERÁ AINDA CUMPRIR UMA DESSAS CONDIÇÕES:

- EXERCER ATIVIDADE NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI);

- SER CONTRIBUINTE INDIVIDUAL OU FACULTATIVO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS);

- SER TRABALHADOR INFORMAL INSCRITO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; OU
- TER CUMPRIDO O REQUISITO DE RENDA MÉDIA ATÉ 20 DE MARÇO DE 2020.
O AUXÍLIO SERÁ PAGO POR BANCOS PÚBLICOS FEDERAIS POR MEIO DE UMA CONTA DO TIPO POUPANÇA SOCIAL DIGITAL.
ESSA CONTA SERÁ ABERTA AUTOMATICAMENTE EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS, COM DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ISENÇÃO DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO.
A CONTA PODE SER A MESMA JÁ USADA PARA PAGAR RECURSOS DE PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS, COMO PIS/PASEP E FGTS.
A MATÉRIA AGORA SERÁ APROVADA PELO SENADO E, TEMOS CERTEZA QUE SERÁ APROVADA RAPIDAMENTE, PARA QUE O AUXÍLIO COMECE A SER PAGO NOS PRÓXIMOS DIAS.