Real Marcas e Patentes

Na série da She-Hulk, a personagem enfrenta um processo porque outra pessoa registrou o nome “She-Hulk” antes dela!
Resultado? Ela quase perdeu o direito de usar o próprio nome. 😱

Ficção? Sim. Mas essa situação acontece o tempo todo com empreendedores de verdade — e pode acontecer com você, se não proteger sua marca.

➡️ Só o registro no INPI garante o direito exclusivo de uso e evita dores de cabeça no futuro.

Na Real Marcas & Patentes, cuidamos de tudo com segurança, agilidade e suporte completo!

💡 Já protegeu a sua marca?
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Agradecemos a compreensão!

Nessa série Por Dentro Do Registro, vamos explicar melhor cada aspecto exigido pelo INPI durante o registro de marcas. Vamos lá?

Natureza da Marca

Quanto à sua natureza, as marcas são classif**adas como de produto, de serviço, coletiva e de certif**ação.
Marca de Produto
Marca de produto é aquela usada para distinguir produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da LPI).

Marca de Serviço
Marca de serviço é aquela usada para distinguir serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da LPI).

Marca Coletiva
Marca coletiva é aquela destinada a identif**ar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa (art. 123, inciso III, da LPI). A marca coletiva possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade.

Podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.

Marca de Certif**ação
Marca de certif**ação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especif**ações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (art. 123, inciso II, da LPI). A marca de certif**ação possui finalidade distinta das marcas de produto e de serviço. O objetivo principal da marca de certif**ação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com normas ou padrões técnicos específicos.

Fonte: INPI

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O registro de marca garante à Copa do Mundo o direito a impedir o uso indevido, só sendo permitido aos patrocinadores oficiais realizar qualquer ação promocional.

A sua marca é seu patrimônio, o registro te garante um mundo de possibilidades de expansão!

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Tudo isso (e muito mais) é registrado como marca da FIFA. Ou seja, ela é titular dessas propriedades e pode licenciar o uso para terceiros.

Vale lembrar que símbolos nacionais também são restritos. A camisa da seleção brasileira, o nome e o escudo da CBF, o mascote da seleção e até o termo seleção brasileira são propriedades da Confederação Brasileira de Futebol e não podem ser usados comercialmente sem a autorização dela.

Com todas essas restrições sobre a Copa do Mundo, f**a a pergunta: Como aproximar minha marca do torcedor brasileiro neste momento sem poder utilizar todas essas propriedades registradas pela FIFA e pela CBF?

A resposta é simples: usando a criatividade!

Como usar referências à Copa do Mundo sem violar direitos de propriedade?
Em campanha de marketing ou anúncio da sua empresa, você pode buscar saídas alternativas. Você pode usar, por exemplo:

⚽ A palavra Copa (sem “Mundo” ou “2022”);
⚽ A palavra seleção (sem “brasileira”);
⚽ Imagens da camisa verde e amarela (sem ser a oficial da seleção e sem o escudo da CBF);
⚽ Imagens de uma bola (desde que não a oficial da Copa do Mundo).