GAJOP
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | GAJOP
08/06/2026
🔄 O em diálogo com sobre a realidade da socioeducação em Pernambuco.
🗓 Nossa coordenadora-executiva e presidenta do , Deila Martins (), e a assessora jurídica do GAJOP, Juliana Accioly (), se reuniram com a direção do Cedca-PE.
🤝🏽 O encontro aconteceu no dia 2 com o atual presidente do Conselho, Arnaldo Sampaio (.adv), a diretora executiva do colegiado, Bernadete Gondim, e equipe técnica.
🔎 Em pauta, o diálogo sobre os desafios da política socioeducativa em Pernambuco.
✅️ O objetivo é fortalecer a articulação institucional em torno da garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas, especialmente diante da necessidade de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento, fiscalização, participação social e controle democrático das unidades e programas do sistema socioeducativo.
▶️ Para o GAJOP, discutir a socioeducação é aprimorar a democracia, responsabilização com dignidade e compromisso do Estado com adolescentes que têm as vidas atravessadas por desigualdades de território, classe e gênero.
📢 O GAJOP reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, com a prevenção à tortura e aos tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com a construção de uma socioeducação orientada pela proteção integral, responsabilização cidadã e garantia de direitos.
CONANDA
▶️ Não vamos nos calar diante de tamanha maldade e violências. O "PDL da Pedofilia" será questionado na Suprema Corte (STF).
⚖️ Os direitos e garantias fundamentais da dignidade da pessoa humana são cláusula pétrea do ordenamento jurídico do Brasil.
✋🏽 Criança não é mãe!
🫂 As crianças vítimas de violência sexual precisam receber acolhimento e cuidado.
👎🏽 O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo da senadora Damares Alves (Rep-DF) em menos de 2 minutos.
Uma manobra regimental do presidente Davi Alcolumbre (UB-AP) escondeu da sociedade civil o posicionamento de cada senador(a).
✅️ É falsa a justificativa que a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente extrapola as atribuições do .
🔄 É justamente o contrário: a aprovação do Congresso Nacional é que afronta as prerrogativas do CONANDA.
✊🏽 Seguiremos firmes na defesa intransigente da proteção integral das crianças.
04/06/2026
📢 O vem a público repudiar o impedimento, por parte da , da realização de inspeção nas unidades de internação provisória CENIP 1 e 2, localizadas no bairro do Bongi, zona oeste do Recife.
✅️ Atividade contava com a participação de representantes do Conselho Tutelar, , do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, , , além do GAJOP.
😡 O impedimento ocorreu na segunda-feira (1º). As inspeções têm por objetivo identificar indícios de maus tratos, tortura e descumprimentos do parâmetros estabelecidos pelo Sinase.
⚠️ Diante da gravidade do fato, nossa organização publicou nota de repúdio.
“A entrada foi bloqueada fisicamente pela direção do CENIP II, que, segundo relato dos presentes, posicionou-se na porta da unidade e convocou agentes socioeducativos para reforçar a obstrução”, relata trecho do posicionamento.
📌 Para ler a íntegra do posicionamento do GAJOP, acessa link na bio.
03/06/2026
🆘️ O vem a público manifestar veemente repúdio à decisão do Congresso Nacional de aprovar a proposta que ficou conhecida como "PDL da Pedofilia".
😱 Um tema tão sério como a saúde e o futuro de crianças vítimas de violência sexual foi decidido pelo Senado, nessa terça-feira (2), em menos de 2 minutos
⏱️ É isso mesmo que você está lendo: menos de 2 minutos!
😡 Um tempo insuficiente para preparar até um macarrão instantâneo, quanto mais para tratar com seriedade e decência um assunto como este.
🙈 Pela forma como a mesa diretora procedeu com a votação, não é possível saber qual foi a posição de cada senador e senadora.
👎🏽 O "PDL da Pedofilia", de autoria da senadora Damares Alves (Rep-DF), revoga resolução do que previa um guia para que o Sistema de Garantia de Direito acolhesse e encaminhasse crianças vítimas de estupro, inclusive em casos de gravidez.
📢 Diante de tamanha violência institucional do Congresso, o GAJOP vem a público se manifestaram por meio de nota.
🔎 Para ler a íntegra do texto, acessa o link na bio.
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