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Redação Blog da Folha
19/04/2023
Mandato coletivo de vereadoras do Recife tem rompimento com acusação de golpe
A covereadora Débora Aguiar convocou movimentos sociais para reunião no Parque Treze de Maio, nesta quarta-feira (19), às 17h. O motivo do encontro é o rompimento no mandato coletivo Pretas Juntas, que possui uma cadeira na Câmara de Vereadores do Recife. Débora acusa a covereadora Elaine Cristina (PSOL-PE) de golpe e tentativa de isolá-la, ao exonerar 4 das 5 coordenadoras do mandato.
Na sexta-feira (14) , Elaine Cristina e Larissa Montanhas teriam rompido com o Coletiva Pretas Juntas. A acusação é de que atitudes recebtes teriam deixado explícito que não havia o desejo de construir coletivamente parte da agenda do mandato, que foi eleito a partir da construção de 4 mulheres negras.
Até mesmo a guarda municipal teria sido chamada, na segunda-feira (18), para retirar uma das coordenadoras do coletivo, alegando que havia uma situação de constrangimento e coação.
“O que está acontecendo é um golpe! A Vereadora Elaine Cristina sempre esteve na construção desta mandata, sempre foi ouvida e respeitada. A falta de vontade de defesa de uma agenda coletiva, antiproibicionista e antirracista levou a vereadora a finalmente falar o que quer: ser vereadora dela mesma”, afirma a covereadora Débora Aguiar.
Quem são as Pretas Juntas
"Pretas Juntas'' é uma estratégia coletiva fundada em 2019 com objetivo de ampliar a participação política de mulheres negras no estado de Pernambuco. Em 2020, o grupo disputou a eleição para a Câmara do Recife, com uma candidatura Coletiva de Elaine Cristina e Debora Aguiar. O mandato acabou ocupando o cargo de suplentes a vereadoras. Após a eleição de Dani Portela (PSOL) para deputada estadual, o Preta Juntas assumiu uma vaga no Executivo municipal.
Mandato coletivo de vereadoras do Recife tem rompimento com acusação de golpe Carol BritoBlog da FolhaMandato coletivo de vereadoras do Recife tem rompimento com acusação de golpePor Blog da Folha19/04/23 às 09H23 atualizado em 19/04/23 às 09H23Reportar ErroMandato coletivo Preta Juntas - Divulgação A covereadora Débora Aguiar convocou movimentos sociais para reuniã...
19/04/2023
Alice Gabino acusa Túlio Gadêlha de tentar minar divergentes dentro da Rede
Os desentendimentos que vêm se arrastando já há algum tempo entre duas alas do partido Rede Sustentabilidade em Pernambuco foram parar no congresso nacional da sigla, realizado no último final de semana, em Brasília. O deputado federal Túlio Gadêlha, filiado ao partido desde o ano passado, tentou, recorrendo à Justiça, impedir a participação dos delegados locais que se opõem a ele na eleição dos porta-vozes nacionais da sigla, mas sem êxito.
Túlio já chegou ao congresso com duas derrotadas judiciais. O deputado havia tentado descredenciar as lideranças da sigla do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista para tirar o direito deles de participarem da estadual e, por conseguinte, do congresso nacional. Em ambos os estados, os opositores a Túlio entraram na Justiça e ganharam.
“Como ele fez manobras que ferem o estatuto, cerceando direitos, a Justiça dos dois municípios deu ganho de causa a gente, o que fez com que conseguíssemos ir, credenciados, ao congresso nacional com essa delegação”, detalhou Alice Gabino, que foi candidata a vice-governadora pelo partido no ano passado.
No dia do credenciamento, descobriu-se que Túlio havia ido à Justiça novamente, em Brasília, pedindo para anular os credenciamentos das mesmas pessoas que ele tentou fazer o mesmo em Pernambuco. “A Justiça de Brasília reconheceu o direito dos delegados e ainda ratificou que Túlio estava descumprindo as decisões judiciais dos dois municípios pernambucanos. Existe, inclusive, multa por esse descumprimento”, acrescentou.
“Túlio sai do processo derrotado, não só na política, porque a chapa dele perdeu, mas também na Justiça porque, nacionalmente, tentou dar um golpe ao querer retirar a participação da minoria da Rede de Pernambuco”, acusou Alice.
A disputa pelos cargos de porta-vozes nacionais da legenda se deu entre duas chapas: a Rede Vive pela Base, encabeçada por Heloísa Helena e Wesley Diógenes, que foram reconduzidos, vencendo o pleito com 234 votos e tem apoio de Alice Gabino e Roberto Leandro; e a Rede Vive, puxada por Giovanni Mockus e Joênia Wapichana, que ficou com 165 votos e foi apoiada por Túlio.
Alice acusa Túlio de querer tirar o bloco histórico da Rede do processo por não aceitar divergências. "O problema de Túlio é que ele não aceita ninguém divergente. Nós somos uma minoria, mas uma minoria que pauta política. Na eleição de 2022, ele apoiou Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno, que é da direita, e nós nos mantivemos à esquerda com o grupo que temos, consistente, dentro da Rede”, relembrou.
Na análise de Alice, já ao entrar para a sigla, em 2022, Túlio deu início a “um processo de querer extirpar minorias que divirja dele”. “Ela não quer ter nenhuma pessoa do bloco orgânico que construiu o partido. Essa briga não começa agora no congresso nacional. Ela vem desde a conferência de 2022, com a chegada dele”, afirmou.
Alice reconhece a importância de Túlio dentro da rede, mas faz uma ressalva. “Túlio tem o seu valor, é um deputado que a gente respeita, mas ele precisa aceitar a regra democrática, e agora eu acho que vai ser pedagógico para ele, porque ele não pode ser totalitário. O jogo democrático não se vence no nocaute. Ele tem um mandato, mas esse mandato cerceia a participação da minoria”, explicou.
A reportagem da Folha de Pernambuco tentou entrar em contato com o deputado Túlio Gadêlha, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Alice Gabino acusa Túlio Gadêlha de tentar minar divergentes dentro da Rede Segundo a ex-candidata a governadora, deputado não quer o bloco orgânico que construiu o partido
19/04/2023
Lula assina projeto de lei que garante piso da enfermagem
Depois de sete meses de polêmica e protestos pelo País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), o PLN que garante o piso nacional da enfermagem. Desta vez, a matéria abre previsão orçamentária para pagamento do piso e vai passar por apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa sessão em conjunto das duas Casas. Somente em Pernambuco, medida pode beneficiar mais de 130 mil profissionais.
Com o novo piso, que deve ser aprovado, os enfermeiros vão receber, no mínimo, R$ 4.750. O valor base para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras de R$ 2.375.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina recursos ao Ministério da Saúde para o atendimento de despesas com pagamento.
“O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem”, disse o presidente.
A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil havia sido sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado. Contudo, em setembro, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de ação direta de inconstitucionalidade movida por entidades ligadas a hospitais e a estabelecimentos de serviços de saúde.
Naquela época, o ministro Luís Barroso, do STF, alegou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não tinha estabelecido de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, houve outra movimentação e o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos durante o processo de transição de governos.
Segundo levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, atualmente mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
Lula assina projeto de lei que garante piso da enfermagem Matéria abre crédito especial no orçamento da União de R$ 7,3 bilhões
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