PEDROSA SOARES e ESTEVES ADVOGADOS

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Fundado em 2005, PSE ADV é um escritório de advocacia Especializado em Direito Empresarial.

19/05/2026

O STJ decidiu: IR não incide sobre transferência de cotas de holding na sucessão.

No REsp 1.736.600, o tribunal definiu que a operação é transmissão causa mortis — não alienação. Só o ITCMD estadual é devido.

O que isso muda na prática?

O planejamento sucessório via holding familiar ficou ainda mais eficiente. Seus herdeiros recebem as cotas sem Imposto de Renda, com segurança jurídica e muito menos conflito.

Se você tem patrimônio relevante e ainda não estruturou sua sucessão, esse julgamento é o sinal que faltava.

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Photos from PEDROSA SOARES e ESTEVES ADVOGADOS's post 13/05/2026

Em operações de recuperação de ativos, a credibilidade começa pela clareza — tanto na estratégia jurídica quanto na comunicação institucional. Para gestores de FIDCs, securitizadoras, factorings e cooperativas de crédito, eficiência operacional e segurança jurídica caminham juntas.

A recuperação de créditos exige atuação técnica em etapas críticas:
• análise aprofundada da carteira inadimplente
• localização e rastreamento de bens
• medidas judiciais estratégicas e execuções eficientes
• apoio jurídico em reestruturações empresariais complexas

Na PSE Recuperação de Ativos, a especialização permite conduzir processos com método, foco em resultados e respeito rigoroso à estrutura legal de cada operação. Cada detalhe importa — da estratégia jurídica à forma como a informação é apresentada.

Salve este conteúdo para consultar depois e acompanhe nossa página para mais análises técnicas sobre recuperação de ativos e operações estruturadas na América Latina.

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