Cabo Verde Open Government Partnership

𝐕𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐌𝐮𝐥𝐭𝐢𝐬𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐆𝐏 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫 𝐨 𝐈𝐈𝐈 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 (𝐏𝐀𝐍𝐆𝐀)

Sob a presidência do Coordenador da OGP Cabo Verde, Dr. Paulo Miguel Fernandes, realizou-se ontem, nas instalações do Ministério das Finanças, a VII Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da Open Government Partnership (OGP) Cabo Verde, num ambiente marcado pelo rigor institucional, espírito construtivo e elevado sentido de compromisso com a consolidação da governação aberta no país.

O encontro teve início com a intervenção de abertura do Ministro responsável pela pasta da Governação Aberta, Dr. Eurico Monteiro, que defendeu maior participação da sociedade no Fórum para a consolidação de uma cultura institucional orientada pela transparência, participação e prestação de contas. Logo de seguida, procedeu-se à apreciação e subsequente aprovação da ata da VI Reunião Ordinária, ato que reafirma a cultura de continuidade, responsabilidade e coerência institucional que tem orientado os trabalhos do Fórum.

De seguida, procedeu-se à apresentação, debate e aprovação da proposta de atividades para o ano de 2026, estruturada em três eixos estratégicos de elevada relevância para o aprofundamento da agenda nacional de governação aberta:

Semana do Governo Aberto, a realizar-se em maio de 2026, concebida como um espaço de mobilização nacional, reflexão estratégica e partilha de boas práticas entre instituições públicas, sociedade civil e parceiros internacionais.

Ação de Capacitação sobre Governo Aberto, prevista para agosto, destinada à sociedade civil e ao poder local, com o objetivo de reforçar competências, promover a literacia institucional e estimular uma participação mais qualif**ada e ativa nos ciclos das políticas públicas.

Elaboração do III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta, agendada para outubro, momento estruturante que definirá as prioridades, compromissos e metas de Cabo Verde no quadro da Open Government Partnership, consolidando o percurso do país enquanto referência regional na matéria.

As atividades propostas foram amplamente debatidas e mereceram aprovação consensual dos membros presentes, evidenciando alinhamento estratégico e visão partilhada quanto aos desafios e oportunidades que se colocam para 2026.

O ponto mais relevante da ordem do dia centrou-se, contudo, na discussão sobre o novo modelo do Fórum Nacional Multissetorial para a Governação Aberta. Nesta sede, foi analisada a necessidade de reforçar a representatividade, a paridade e a legitimidade institucional do órgão, garantindo a integração equilibrada dos diversos segmentos da sociedade, designadamente: sociedade civil, setor privado, academia, cidadãos e Governo.

Os membros apresentaram contributos substantivos e demonstraram elevada colaboração na construção de um modelo mais inclusivo, participativo e estruturalmente robusto. Ficou assumido o compromisso de, brevemente, ser publicado um edital de chamada pública, destinado a permitir que os diferentes segmentos possam manifestar interesse e integrar o novo Fórum, tendo em vista a preparação e elaboração do III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta (PANGA).

Com espírito de coesão e renovado sentido de responsabilidade coletiva, foi assim encerrada a VII Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da OGP Cabo Verde, reafirmando-se o compromisso com uma governação mais transparente, participativa, responsável e orientada para resultados, em benefício dos cidadãos e do desenvolvimento sustentável do país.

🎤 Sua Excelência Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva Primeiro-Ministro de Cabo Verde, irá discursar na Cimeira Global da OGP 2025 em Vitoria-Gasteiz, Espanha, 6-10 de outubro.

🇨 🇻 Cabo Verde faz parte da Parceria de Governo Aberto desde 2015, e o seu segundo plano de ação OGP inclui compromissos mais ambiciosos, com oportunidades crescentes para os cidadãos e a sociedade civil moldarem as decisões governamentais, de acordo com o último Relatório de Resultados do IRM.

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🎤 His Excellency Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, Prime Minister of Cabo Verde, will speak at the OGP Global Summit 2025 in Vitoria-Gasteiz, Spain, October 6–10.

🇨🇻 Cabo Verde has been part of the Open Government Partnership since 2015, and its second OGP action plan includes more ambitious commitments, with growing opportunities for citizens and civil society to shape government decisions, according to the latest IRM Results Report.

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