Lantuna

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐩𝐨̃𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐨𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐧𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐨 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐚́𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐦𝐢́𝐧𝐢𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐚𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐚.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐩𝐨̃𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐨𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐧𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐨 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐚́𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐦𝐢́𝐧𝐢𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐚𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐚

Em cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade, e visando assegurar o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

I. Na defesa dos direitos dos cidadãos e interesses coletivos difusos, o Ministério Público interpôs junto do Tribunal da Comarca da Praia, um recurso contencioso de anulação, com pedido de suspensão provisória de executoriedade, do ato administrativo do Ministro do Mar, que procedeu à concessão a uma empresa privada, o uso privativo de 600 m2 do domínio público marítimo, na praia de São Francisco, para implantação de um empreendimento turístico.

II. Na sequência de denúncias públicas e de elementos posteriormente tornados conhecidos, o Ministério Público constatou indícios suscetíveis de colocar em causa a legalidade e a conformidade ambiental da referida concessão e da obra em execução.

III. A obra acarreta riscos acrescidos de erosão costeira e de degradação ambiental, associados a construção de carácter permanente em zona costeira sensível.

IV. O Ministério Público reafirma o seu compromisso constitucional na defesa da legalidade democrática, do ambiente e dos interesses coletivos das populações.

Praia, 26 de maio de 2026
A Procuradoria-Geral da República

Um indivíduo de Pedreiro (Puffinus lherminieri boydi), a ave marinha endémica de Cabo Verde, foi resgatado pelo Sr. Waldyr Lima, que entrou em contacto connosco após encontrar a ave nas imediações da Quebra-Canela.
Provavelmente desorientada devido à poluição luminosa — uma das principais ameaças às aves marinhas em Cabo Verde — a ave foi recolhida e libertada com sucesso. Vídeo nos stories.
Obrigado ao Sr. Waldyr Lima pelo gesto e pela rápida ação.

Imagens impressionantes mostram um rato dentro de um ninho de garça-vermelha-de-Santiago (Ardea purpurea bournei), a predar um dos ovos.
Os ratos foram introduzidos nas nossas ilhas no século XV e, à semelhança do que aconteceu em muitos outros locais, tornaram-se uma espécie invasora, com impactos significativos sobre a biodiversidade.
Este é mais um exemplo claro dos desafios que as espécies nativas enfrentam e da importância de reforçar ações de conservação.