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"DSP" pode voltar às celas esta quarta-feira

O juiz Mamadu Embaló é quem tem o destino de Domingos Simões Pereira (DSP) nas mãos, podendo decidir o regresso às celas do líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Está marcado para essta quarta-feira (08.07) o interrogatório judicial de Domingos Simões Pereira, a partir das 11h30 minutos, no Edifício do Tribunal Militar Superior, em Bissau, para decidir sobre o requerimento da sua prisão preventiva, pendente desde junho passado.

Segundo uma notif**ação entregue aos advogados de "DSP", consultada pela CFM, Mamadu Embaló, "na veste" de Juiz de Instrução Criminal (JIC), vai conduzir a audição cujo desfecho deverá levar Domingos Simões Pereira de volta às celas onde esteve detido mais de 60 dias, entre novembro de 2025 e janeiro deste ano.

Um dos fundamentos da prisão preventiva, requerida pelo coletivo de juízes civis afetados ao Tribunal Militar Superior para apreciar o caso de Simões Pereira, tem a ver com "fortes indícios" de que o líder do PAIGC terá participado, "na qualidade de cúmplice", na preparação e execução da suposta tentativa de golpe de Estado em outubro de 2025.

"A testemunha e um dos suspeitos ouvidos nos autos declararam que o suspeito [DSP] disponibilizou o dinheiro, no valor de 300 milhões de Francos CFA, destinado ao financiamento da logística da operação", lê-se no requerimento de prisão preventiva com a data de 8 de junho de 2026.

A execução da prisão preventiva de Domingos Simões Pereira estava dependente do pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que analisava, desde junho, um incidente de inconstitucionalidade apresentado pelos advogados do político. Eles contestaram no documento entregue à máxima instância da justiça guineense, a afetação de juízes civis ao Tribunal Militar Superior para apreciação do caso "DSP". No entanto, o Supremo diz-se incompetente para anular a aludida afetação, num acórdão conhecido no início deste mês.

Mamadu Embaló, o juiz que vai decidir o requerimento da prisão preventiva contra Simões Pereira, ficou conhecido pelos guineenses no último processo eleitoral, apresentando-se em conferências de imprensa como "porta-voz" do Supremo Tribunal de Justiça, para justif**ar a aprovação e rejeição das candidaturas às eleições legislativas e presidenciais, incluindo a não participação do PAIGC e do seu líder no processo.

Por CFM