INSS Moçambique

INSS EM GAZA DIVULGA SISTEMA EM PROGRAMAS RÁDIOFÓNICOS

Actividades de divulgação do sistema de segurança social marcaram as festividades de 8 de Maio, dia Mundial da Segurança Social, na província de Gaza.

Com efeito, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através do chefe de departamento de Seguro Social, Aristides Chilaule, participou de um debate na rádio comunitária de Xai-Xai.

No referido programa fizeram, ainda, parte a secretária provincial da OTM-CS em Gaza, Ana Leonardo Tombanane e a chefe da comissão de pensionistas no Bairro 11, Adélia Arão Bila.

Durante o debate, em língua changana, o chefe de departamento de Seguro Social falou de benefícios do sistema concedidos ao trabalhador e sua família, como é o caso de subsídios por doença, internamento hospitalar, maternidade e paternidade; os subsídios por morte e de funeral e as pensões por velhice, invalidez e sobrevivência.

Aristides Chilaúle debruçou-se, igualmente, do regime de trabalhadores por conta própria (TCP), tendo, durante o programa, recordado aos pensionistas que ainda não fizeram a prova anual de vida, para se dirigirem às instalações do INSS a fim de regularizarem a situação, como forma de garantir a continuidade do direito à recepção da pensão.

Exortou aos contribuintes devedores de contribuições e TCP para, que no âmbito do Decreto nº 20/2025, de 9 de Julho, que aprova o perdão de multas e redução de juros de mora, regularizem a sua situação junto do INSS.

Durante o debate, os pensionistas enalteceram o INSS pelos benefícios que concede aos pensionistas e beneficiários. Destacaram, ainda, os apoios que a segurança social tem vindo a conceder, no âmbito do programa de acção sanitária e social, sobretudo aos pensionistas, como é o caso de apoio na saúde através de realização de diverso tipos de exames médicos, oferta de meios de locomoção, como cadeiras de rodas, bengalas, entre outros.

Noutro desenvolvimento, apelaram aos contabilistas e gestores de recursos humanos das entidades empregadoras que não fazem chegar as contribuições ao INSS para que o fizessem, como forma de garantir a protecção social dos trabalhadores.

Ainda na rádio comunitária de Xai-Xai decorreu um outro debate em língua portuguesa, onde o chefe do departamento de seguro social falou do subsídio por maternidade.