TEDI Moçambique

Early March, TEDI trained a group of technicians from the Extractive Industry Taxation Unit at Mozambique Revenue Authority, the Ministry of Finance and the Ministry of Planning and Development on key topics of tax policy for the extractive industry. Topics covered included institutional challenges, potential vulnerabilities that can undermine revenue from the extractive industry (e.g. treaty shopping, weak anti-avoidance rules, transfer pricing, thin capitalization loopholes, etc.), mineral valuation, and the renegotiation of extractive industry contracts.

More than simply focusing on the theoretical aspects of extractive industry tax policy, this course also served to bring together technicians working across government on these issues to discuss, debate and share their experiences, as well as to learn how other countries handle same challenges.

In 2025, the extractive industry accounted for approximately 4% of total fiscal revenues. Extractive industries represent significant potential for future revenue mobilisation for Mozambique, but they also bring specific fiscal and governance challenges that TEDI is proud to contribute to supporting the country in addressing.



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No início de março, o TEDI formou um grupo de técnicos da Unidade de Tributação da Indústria Extrativa (UTIE) na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), do Ministério das Finanças e do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, sobre temas-chave de política tributária para a indústria extrativa.

Os temas abordados incluíram desafios institucionais, potenciais vulnerabilidades que podem comprometer as receitas provenientes da indústria extrativa (por exemplo, .𝑡𝑟𝑒𝑎𝑡𝑦 𝑠ℎ𝑜𝑝𝑝𝑖𝑛𝑔, 𝑤𝑒𝑎𝑘 𝑎𝑛𝑡𝑖-𝑎𝑣𝑜𝑖𝑑𝑎𝑛𝑐𝑒 𝑟𝑢𝑙𝑒𝑠, 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑓𝑒𝑟 𝑝𝑟𝑖𝑐𝑖𝑛𝑔, 𝑡ℎ𝑖𝑛 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑡𝑖𝑜𝑛 𝑙𝑜𝑜𝑝ℎ𝑜𝑙𝑒𝑠, etc.), avaliação de minerais e a renegociação de contratos da indústria extrativa.

Mais do que se centrar apenas nos aspectos teóricos da política tributária para a indústria extrativa, esta formação também serviu para reunir técnicos de diferentes instituições governamentais que trabalham nestas matérias, promovendo a discussão, o debate e a partilha de experiências, bem como a aprendizagem sobre como outros países enfrentam desafios semelhantes.

Em 2025, a indústria extrativa representou aproximadamente 4% das receitas fiscais totais. Este sector apresenta um potencial significativo para a mobilização de receitas futuras em Moçambique, mas também traz desafios específicos ao nível fiscal e de governação, para os quais o TEDI se orgulha de contribuir no apoio ao país na sua mitigação.

Autoridade Tributária de Moçambique - AT UK in Mozambique Caroline Ennis Rosario Marapusse

“𝐎 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐭𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨 𝐮𝐦 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐚 𝐫𝐞𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐦𝐞𝐭𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐞𝐭𝐫𝐨𝐥í𝐟𝐞𝐫𝐨 𝐞 𝐦𝐢𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨.”

– Com unanimidade os participantes do fórum fiscal - 2026 reconheceram através desta frase a importância da plataforma na troca de informação e discussão sobre o sector e promoção da conformidade tributária.

A Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE) da Autoridade Tributaria de Mocambique (AT), em parceria como o projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), financiado pelo Reino Unido através do FCDO e pela Agência Sueca para Cooperação Internacional (SIDA), realizou nos dias 18 e 19 de Março, o 5º Fórum Fiscal da Indústria Extractiva, sob o tema ““𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫 𝐄𝐟𝐢𝐜𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐫𝐫𝐞𝐜𝐚𝐝𝐚çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐜𝐭𝐢𝐯𝐨”.

O Fórum Fiscal do sector petrolífero e mineiro tem como objectivo manter um espaço de interação e colaboração técnica entre o sector público e sector privado na indústria extractiva, com vista a partilhar e discutir questões pertinentes relacionadas com os actuais desenvolvimentos e actividades legais e regulatórias, bem como outros aspectos pertinentes e relevantes para uma tributação eficiente e inclusiva deste sector.

No evento foram abordados temas relevantes para a melhoria da eficiência tributária e da conformidade fiscal, como:

a) Aplicabilidade dos benefícios fiscais aos projectos do sector petrolífero e mineiro com foco na lei de investimentos e de benefícios fiscais a luz do Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais;
b) Principais alterações nos códigos do IVA, IRPS e IRPC e;
c) Fortalecimento da cooperação e partilha de informação no sector mineiro coordenação entre a AT, o INAMI, o INP e os contribuintes mineiros.

Mais uma vez, o Fórum Fiscal foi descrito pelos operadores e 𝑠𝑡𝑎𝑘𝑒ℎ𝑜𝑙𝑑𝑒𝑟𝑠 do sector como um espaço cada vez relevante e imprescindível de debate e promoção da coordenação e engajamento entre a AT e os contribuintes permitindo a auscultação para melhoria da legislação fiscal do sector extractivo.

Fizeram parte do evento, para além da UTIE e os operadores dos sectores petrolífero e mineiro, INAMI, INP, UGPK, AMOPI, a Camara de Minas de Moçambique e empresas de consultoria.




UK in Mozambique Autoridade Tributária de Moçambique - AT Caroline Ennis Rosario Marapusse

𝐒𝐞𝐦𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐌𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚

Nos dias 9 e 10 de março, realizou-se na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) o Seminário sobre Política Tributária e Mobilização de Receita Interna, no âmbito da parceria entre a Faculdade de Economia da UEM e o Projecto Tributação Eficiente para um Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido, e pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA).

A iniciativa contou com cerca de 300 participantes entre os quais, estudantes, académicos e profissionais, para reflectir sobre o papel do sistema tributário no financiamento do Estado e no desenvolvimento económico em Moçambique. Durante as sessões, conduzidas pelo antigo vice-Ministro das Finanças da Bolívia e especialista internacional em política tributária, Fernando Cossio-Munoz , foram discutidos vários temas centrais da política fiscal, incluindo:
• O papel das finanças públicas e as fontes de financiamento do Estado
• Os princípios de um sistema tributário eficiente
• As características dos impostos indirectos (IVA e ICE)
• A tributação do rendimento, com enfoque no IRPC, IRPS e regimes simplificados
• Questões relacionadas com benefícios fiscais e os seus impactos económicos e distributivos

𝐎 𝐟𝐞𝐞𝐝𝐛𝐚𝐜𝐤 𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐟𝐨𝐢 𝐛𝐚𝐬𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨, demonstrando interesse em compreender melhor o funcionamento do sistema tributário e o seu papel enquanto futuros contribuintes activos e participantes na vida económica do país.

Esta actividade 𝐩𝐢𝐥𝐨𝐭𝐨 surge na sequência da contribuição do Projecto TEDI para a massificação do debate informado sobre política tributária em Moçambique, reforçando a importância de aproximar a discussão técnica e de políticas públicas do meio académico e da sociedade.



UK in Mozambique Caroline Ennis Celeste Elsa Banze Fernando Cossio Muñoz-Reyes Rosario Marapusse

𝗧𝗘𝗗𝗜 𝗧𝗮𝗹𝗸 | 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗼𝘀 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱ã𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗥𝗲𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗕𝗲𝗻𝗲𝗳í𝗰𝗶𝗼𝘀 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗶𝘀

Os benefícios fiscais são instrumentos legítimos de política pública. Quando bem concebidos, podem estimular investimento, promover objetivos sociais e dinamizar setores estratégicos.

Contudo, representam também 𝗱𝗲𝘀𝗽𝗲𝘀𝗮 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 — ou seja, receita que o Estado deixa de arrecadar. Por isso, a sua 𝗾𝘂𝗮𝗻𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮çã𝗼, 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗮𝘃𝗮𝗹𝗶𝗮çã𝗼 são essenciais para garantir eficiência, equidade e sustentabilidade das finanças públicas.

No mais recente TEDI Talk, discutimos como diferentes países reportam benefícios fiscais e que lições podem ser úteis para Moçambique.

𝗣𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗺𝗲𝗻𝘀𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀 𝗱𝗼 𝗱𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲:
▪ Benefícios fiscais devem ser tratados como despesa pública indireta.
▪ O reporte regular aumenta transparência e fortalece a prestação de contas.
▪ A quantificação é condição necessária para avaliar impacto e eficiência.
▪ A definição clara do sistema tributário de referência é fundamental.
▪ Dados consistentes são o maior desafio em muitos países.
▪ Avaliações periódicas permitem reformular ou eliminar incentivos ineficientes.

𝗘𝘅𝗽𝗲𝗿𝗶ê𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗮𝗱𝗮𝘀:
𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 integra o reporte de benefícios fiscais no Orçamento do Estado e publica relatórios anuais detalhados, com metodologia definida e avaliações em curso.
𝗨𝗴𝗮𝗻𝗱𝗮 utiliza o método da receita cessante, com estimativas por tipo de imposto e forte transparência metodológica.

𝗘 𝗠𝗼ç𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲?
O debate evidenciou que ainda há limitações no reporte — informação dispersa, dados agregados e pouca análise de impacto.
Contudo, a revisão do Código de Benefícios Fiscais representa uma oportunidade estratégica para:
✔ Reforçar regras de transparência
✔ Melhorar a qualidade dos dados
✔ Integrar o reporte no ciclo orçamental
✔ Criar bases para avaliações regulares

𝗔 𝗴𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀ã𝗼:
O reporte de benefícios fiscais não é apenas um exercício técnico — é um passo fundamental para fortalecer a mobilização de recursos internos e consolidar uma governação fiscal mais transparente e eficiente.

Agradecemos aos especialistas nacionais e internacionais que enriqueceram o debate.

𝗔𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗮 à 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮çã𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮 𝗮𝗯𝗮𝗶𝘅𝗼 👇 👇

https://us06web.zoom.us/rec/share/oOYnPKX2s-tbW8UjPc3PdwfbVZFAk9MbGsmuEp-2E5FP7F2PtTKYreaFft_tZ_pe.dhn0C-73v943ozcM

🔑 𝗣𝗮𝘀𝘀𝗰𝗼𝗱𝗲: Xs9k4%m0

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Caroline Ennis Celeste Elsa Banze Caroline Ennis UK in Mozambique

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