O EISA é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, com sede em Joanesburgo (África do Sul) e com escritórios em todo o continente.
O Escritório do EISA em Moçambique foi aberto em Agosto de 2004 e opera ininterruptamente há 12 anos, tornando-o o escritório nacional do EISA com maior duração.
Nos primeiros 5 anos, o Escritório do EISA em Moçambique concentrou suas actividades no processo eleitoral, apoiando reformas eleitorais e observação dos cidadãos. Em 2009, a área de fortalecimento de partidos políticos foi adicionada ao portfólio de actividades.
Desde 2004, o escritório do EISA em Moçambique já, por exemplo:
• contribuiu para a reforma da legislação eleitoral em 3 ciclos eleitorais;
• contribuiu para o fortalecimento dos partidos políticos em Moçambique, tendo auxiliado no treinamento de mais de 80.000 funcionários e agentes eleitorais;
• prestou assistência técnica à primeira auditoria de registo de eleitores de organizações da sociedade civil em Moçambique, em 2008;
• prestou assistência técnica à apuração de votos paralelos liderados pelos cidadãos nas eleições gerais de 2009 e 2014, bem como em mais de 20 eleições municipais entre 2008 e 2014; e
• realizou o primeiro estudo de linha de base sobre mulheres em posições de liderança em Moçambique, em 2012.
Mais sobre EISA Moçambique
Em Julho de 2004, o EISA abriu um escritório em Maputo, Moçambique, focado na gestão de conflitos relacionados às eleições, iniciou uma série de projectos de monitoramento de processos eleitorais, como PVTse auditorias de voto, e disseminou conhecimento e informações para as partes interessadas.
· Em 2005, foi adoptado um novo programa de trabalho focado nos seguintes objectivos:
· Prestação de apoio a iniciativas de reforma eleitoral;
· Aprimoramento da parceria entre a sociedade civil e o Parlamento, a fim de fortalecer uma cultura de responsabilização dos órgãos eleitos; e a promoção de conhecimento e debate sobre eleições, governança e democracia através da criação de um centro de documentação.
Quando houve um progresso substancial na realização desses objectivos, o escopo de trabalho do EISA Moçambique foi ampliado:
• Em 2006, foi lançado um programa piloto do APRM, seguido pela Conferência Nacional do APRM da OSC em 2007.
• A partir de 2007, o EISA Moçambique prestou apoio ao órgão de gestão eleitoral e às OSC envolvidas com o EMB
O apoio aos partidos políticos começou em 2009 com o lobby dos partidos para aumentar a participação das mulheres na política.
