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Trabalhador Independente em Moçambique: Quando a Doença Chega, o Prato F**a Vazio

Maputo — Enquanto a Lei do Trabalho garante férias remuneradas e 15 dias de licença médica por ano aos trabalhadores com contrato, milhares de moçambicanos que vivem do trabalho por conta própria continuam sem qualquer proteção. Se um taxista adoece, o carro para. Se a vendedora do mercado tem febre, os filhos não jantam.

A Lei 13/2023, em vigor desde fevereiro de 2024, só abrange quem tem patrão. Para o eletricista, o carpinteiro ou a mukherista, não existe artigo que pague o dia de cama. A inscrição no INSS é voluntária, mas com rendimentos incertos, a maioria não consegue descontar. Sem desconto, não há subsídio de doença.

"Férias" é palavra que não entra no vocabulário de quem depende do ganho diário. Fechar a banca por uma semana significa perder o dinheiro da renda, da escola e do remédio. A informalidade sustenta mais de 80% das famílias, mas a lei do descanso ainda não chegou à rua.