AECID Mozambique

Juízes entregam manual para reforçar combate à corrupção no país A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país.

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📢 No dia 10 de março terá lugar o Lançamento Oficial do Guião de Boas Práticas para o Processamento e Julgamento com Perspectiva de Género no Judiciário em Moçambique.

Uma iniciativa do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízas e o Programa ÍNTEGRA, com o apoio da União Europeia através da AECID Mozambique.

A sessão incluirá ainda a apresentação da peça Prima Facie, promovendo uma reflexão essencial sobre justiça, género e credibilidade no sistema judicial.

Convidamos todas e todos a participarem neste momento de diálogo, aprendizagem e compromisso com uma justiça mais equitativa.

Lançamento Oficial do Guião de Boas Práticas e Apresentação da Peça Prima Facie

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com a Associação Moçambicana de Juízas (AM Juízas) e o Programa ÍNTEGRA, e com o apoio da União Europeia através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e do Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (UNODC), realiza, no dia 10 de Março, a Cerimónia de Lançamento do Guião de Boas Práticas para o Processamento e Julgamento com Perspectiva de Género no Judiciário em Moçambique.

A obra constitui um instrumento técnico-pedagógico orientado para o reforço da actuação judicial com sensibilidade às questões de género, promovendo decisões mais fundamentadas, equitativas e alinhadas com os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Estado moçambicano nesta matéria.

A sessão contará com intervenções institucionais de alto nível, culminando com o acto formal de lançamento da obra.

O programa integra igualmente a apresentação da peça teatral Prima Facie, da dramaturga australiana Suzie Miller, numa encenação de Expedito Araújo. A obra propõe uma reflexão profunda e interpeladora sobre justiça, género, prova e credibilidade no sistema judicial, estabelecendo um diálogo entre a produção académica e a expressão artística.

Esta iniciativa enquadra-se nas celebrações da Semana Internacional da Mulher e reafirma o compromisso do CFJJ e dos seus parceiros com a consolidação de uma justiça mais inclusiva, íntegra, sensível às desigualdades estruturais e comprometida com a efectiva igualdade de género.