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O Ministério da Economia e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional.

O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais como arroz, veículos usados e materiais de construção estará sujeita a um controlo de qualidade mais rigoroso no país de origem.

O comunicado, emitido pelo Ministério da Economia e pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP), estabelece que todos os intervenientes no processo de importação devem observar novas directrizes no âmbito do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), regido pelo Decreto n.º 8/2022.