Projecto COMBO Moçambique

Compatibilizando o desenvolvimento e a biodiversidade

Projecto COMBO

COnservação, Mitigação de impactos e contrabalanços de BiOdiversidade em África


Moçambique é um País em franco desenvolvimento que, ao longo dos últimos anos, tem recebido numerosas iniciativas e projectos ligados aos sectores da mineração, oil&gas, energia, florestas, agricultura, indústria e infraestruturas. Com um coberto vegetal muito significativo (70% do território), incluindo 40,6 milhões de hectares de florestas, 2800 km de linha de costa, 25 rios, e com cerca de 23% do território coberto por Áreas Protegidas, a Biodiversidade e serviços providenciados pelos Ecossistemas de Moçambique contribuem em grande medida para a redução da pobreza e para o desenvolvimento económico em geral. Este facto é reconhecido pelo Governo, o qual definiu como uma das 5 prioridades da governação, o “Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente”. Para tal, entre diversos aspectos, tem trabalhado na revisão e melhoria do quadro legal em matéria de ambiente, florestas, biodiversidade e conservação.

O Projecto COMBO surge assim num momento especialmente relevante para Moçambique em termos de conservação dos seus recursos naturais, numa fase em que a hierarquia de mitigação e os contrabalanços de biodiversidade foram incluídos de forma clara na legislação de Avaliação de Impacto Ambiental. O Projecto COMBO irá assim contribuir nas seguintes áreas:

C1 Apoio a políticas: apoiar o governo na identificação, análise e introdução de políticas apropriadas para encorajar o investimento em projectos de desenvolvimento que resultem em nenhuma perda líquida ou um ganho líquido de biodiversidade.

C2 Ferramentas de planeamento e métricas: criar condições favoráveis para que os projectos de desenvolvimento alcancem nenhuma perda líquida de biodiversidade através de: i) apoio aos processos nacionais de planeamento; ii) identificação de métricas de biodiversidade relevantes; iiI) desenvolvimento de metodologias para estudos de base e monitoria.

C3 Apoio a mecanismos de implementação: desenvolver os mecanismos institucionais, jurídicos e financeiros para a implementação de contrabalanços, particularmente os que estão ligados aos fundos fiduciários de conservação para assegurar a permanência dos resultados da conservação.

C4 Interacção com o sector privado: apoiar na adopção das melhores práticas nos sectores públicos e privados, monitorando estas iniciativas e desenvolvendo lições aprendidas.

C5 Treino, capacitação e divulgação: criar capacidade nacional e regional, partilhando lições aprendidas a partir de experiências africanas e internacionais das actividades associadas a nenhuma perda líquida com uma vasta gama de intervenientes envolvidos.

O Projecto COMBO encontra-se a trabalhar com o Governo de Moçambique, promotores, indústria, academia, OSC, ONGs, cooperações e comunidades, providenciando assistência técnica, desenvolvendo ferramentas e produzindo informação ajustada à realidade do País para a redução dos impactos da biodiversidade através da aplicação adequada da hierarquia de mitigação.