GEPRES

Durante dois dias, representantes do Governo, parceiros de cooperação, técnicos provinciais e gestores escolares reuniram-se em Maputo para um exercício conjunto: repensar como as finanças públicas podem servir melhor a educação em Moçambique.

O evento Reimaginando as Finanças Públicas para a Educação em Moçambique foi realizado com o apoio do GEPRES, em parceria com o Banco Mundial e a UNICEF, criando um espaço de diálogo aberto entre todos os actores envolvidos na cadeia de execução dos recursos — do nível central até às escolas.

Mais do que identificar desafios, o encontro permitiu discutir soluções concretas para melhorar a gestão, a previsibilidade e a eficiência dos recursos públicos, garantindo que cheguem de forma mais rápida e eficaz às comunidades.

Porque transformar a educação também passa por transformar a forma como os recursos são geridos.

📍 Capacitar para transformar a gestão pública

A equipa do e-GP participou numa acção de capacitação intensiva focada nos fundamentos da contratação pública em Moçambique — um passo essencial para garantir mais transparência, eficiência e rigor na gestão dos recursos do Estado.

Durante quatro dias, em regime de retiro, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o quadro legal, procedimentos, avaliação de propostas e contratação pública electrónica, através de sessões práticas, debates e simulações reais.

Mais do que formação técnica, esta iniciativa reforçou o espírito de equipa, alinhou conceitos e fortaleceu a confiança necessária para enfrentar os desafios da implementação do sistema electrónico de contratação pública.

💡 Investir em conhecimento é investir num Estado mais forte, transparente e preparado para servir melhor.

Uma delegação da Direcção Nacional do Património do Estado de Moçambique realizou uma visita técnica a Portugal, de 9 a 13 de marco de 2026, no âmbito da troca de experiências sobre contratação pública, com enfoque na área da saúde.

Durante a missão, foram promovidos encontros com entidades de referência, com destaque para a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, onde foram partilhadas boas práticas sobre centralização de compras, gestão de informação e modelos de governação aplicados ao sector da saúde .

A visita enquadra-se nos esforços em curso para a implementação do sistema de contratação pública electrónica (e-GP), contribuindo para o reforço da eficiência, transparência e racionalização dos processos de aquisições públicas.

Mais do que uma agenda técnica, este foi um momento de aprendizagem, partilha e construção de soluções adaptadas à realidade moçambicana.

Seguimos a trabalhar para um sistema de compras públicas mais moderno, eficiente e orientado ao impacto.

A partilha de boas práticas em compras públicas é essencial para fortalecer sistemas mais transparentes e eficientes. Neste sentido, a equipa de implementação do Sistema de Contratação Pública Electrónica (eGP) em Moçambique vistou o Brasil para entrender como o eGP funciona naquele país.

🔗 Saiba mais:

Jundiaí recebe delegação do Ministério das Finanças de Moçambique para intercâmbio de boas práticas em compras públicas A Prefeitura de Jundiaí recebeu, nos dias 29 e 30 de janeiro, a visita de uma delegação de servidores do Ministério das Finanças da República de Moçambique, que esteve no município com o objetivo de conhecer, na prática, as rotinas administrativas e os modelos de gestão pública adotados, ...

Foi um ano de desafios, aprendizagens e construção em conjunto. Seguimos para o próximo com ainda mais vontade. Boas Festas! ✨

🔐 Reforço da Segurança da Informação no Sector Público

Entre 08 e 12 de Dezembro de 2025, realizou-se o Workshop Técnico ISO/IEC 27001 – Segurança da Informação no Sector Público: do Papel à Prática, no âmbito do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES).

A actividade, que foi facilitada pela Bravantic, contou com a participação de 25 técnicos, provenientes de vários departamentos e direcções do Ministério das Finanças e do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

O workshop teve como objectivo reforçar capacidades técnicas em segurança da informação e cibersegurança, promovendo a adopção de boas práticas alinhadas com a norma ISO/IEC 27001, contribuindo para uma postura de segurança mais robusta e sustentável no sector público.

Esta iniciativa integra-se nos esforços contínuos de modernização e fortalecimento da gestão dos sistemas de informação do Estado, com impacto directo na qualidade e segurança dos serviços públicos prestados ao cidadão.

Nos dias 09 e 10 de Dezembro de 2025, o Ministério das Finanças realizou, na Macaneta, o Workshop de Alinhamento e Planificação das Assembleias Cidadãs, uma etapa essencial do Projecto GEPRES – Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços.

As Assembleias Cidadãs são um indicador-chave de sucesso do GEPRES, fortalecendo a participação pública e contribuindo para decisões mais alinhadas com as prioridades das comunidades.

O encontro reuniu representantes de vários ministérios, das províncias de Gaza, Tete e Cabo Delgado, parceiros técnicos da Delibera, MASC e do Banco Mundial, para harmonizar metodologias e definir o plano de implementação das Assembleias.

Foram discutidos temas como estratégias de comunicação, produção de conteúdos técnicos, particularidades provinciais e o calendário operacional para preparação, selecção, capacitação e deliberação dos participantes.

O Ministério das Finanças reforça assim o seu compromisso com uma gestão pública mais participativa, transparente e orientada para resultados.

No dia 05 de Dezembro de 2025, realizou-se no Indy Village, na cidade de Maputo, o Workshop de Divulgação do Relatório de Avaliação do Subsistema de Auditoria Interna (SAI), um marco importante no reforço da Governança e da Gestão das Finanças Públicas em Moçambique.

O evento contou com a presença de Sua Excelência a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, do Inspector-Geral da Inspecção-Geral das Finanças, do Coordenador do Gabinete das Reformas Económicas, bem como do Consultor Internacional Emmanuel Johannes, que partilharam reflexões essenciais sobre o papel estratégico da Auditoria Interna no contexto das reformas em curso.

Entre os principais destaques da agenda estiveram:
🔹 Observações de abertura, sublinhando o compromisso do Governo com as reformas da GFP e o papel crítico do SAI no âmbito do Programa de Aceleração Económica (PAE);
🔹 Apresentação detalhada do Relatório de Avaliação do Subsistema de Auditoria Interna, documento central para o fortalecimento do Sistema de Administração Financeira do Estado;
🔹 Sessão de Perguntas e Respostas, focada nas recomendações-chave do estudo — incluindo reformas legais e estruturais, desenvolvimento de capacidades, e a necessária integração da gestão de risco.

O workshop reforçou a importância da colaboração institucional e do alinhamento técnico na construção de um sistema de auditoria interna mais robusto, moderno e orientado para resultados, contribuindo para uma gestão financeira pública mais transparente e eficiente.

O Ministério das Finanças realizou a reunião de arranque do projecto de implementação do Sistema Electrónico de Contratações Públicas (e-GP) em Moçambique, com a participação das equipas da European Dynamics, Sistafe, Direcção Nacional do Património de Estado e GEPRES.

O encontro marcou o início formal dos trabalhos, alinhando responsabilidades, expectativas e o cronograma de actividades que decorrerão entre Dezembro de 2025 e Março de 2026. Foram destacadas a importância da coordenação contínua para cumprimento atempado das tarefas planificadas.

Na ocasião o acordo aconteceu no sentido de assegurar uma comunicação fluida, decisões rápidas e um forte alinhamento técnico, factores essenciais para que o novo sistema contribua para maior eficiência, transparência e modernização das compras públicas em Moçambique.