Sold.Moz - ADS

A Solidariedade Moçambique realizou uma série de encontros institucionais com entidades públicas da província de Nampula, com o objectivo de apresentar oficialmente o projecto Haki Pamoja ao nível provincial.
No âmbito desta iniciativa, foram mantidas reuniões com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte ( ), a Procuradoria Provincial de Nampula, a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente ( ), a Direcção Provincial de Plano e Finanças e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica ( ).
De forma geral, todas as instituições acolheram positivamente o projecto, reconhecendo a sua relevância no contexto actual, sobretudo no que diz respeito à mitigação de conflitos de terra, reassentamentos e defesa dos interesses colectivos das comunidades afectadas pela indústria extractiva.
A ADIN manifestou satisfação com a iniciativa e disponibilidade para colaborar com o consórcio. A Procuradoria Provincial destacou o alinhamento do projecto com a sua missão institucional e indicou um ponto focal para assegurar a articulação.
Por sua vez, a DPDTA considerou o projecto como um “balão de oxigénio” face aos desafios crescentes relacionados com conflitos de terra, sublinhando a importância de um intermediário credível que facilite o acesso das comunidades à justiça.
A Direcção Provincial de Plano e Finanças demonstrou abertura para colaborar, tendo igualmente abordado aspectos ligados à canalização dos 2,75% para as comunidades beneficiárias. Já o IPAJ reforçou a sua disponibilidade para apoiar na assistência jurídica às comunidades nas zonas de intervenção.
Com estes encontros, a Moçambique reforça o seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com as instituições públicas, promovendo justiça social e o fortalecimento dos direitos das comunidades.

Governo e comunidades acolhem Projecto HAKI PAJOMA em Moma e Larde
A Solidariedade Moçambique apresentou o Projecto HAKI PAMOJA nos distritos de Moma e Larde, iniciativa que foi recebida com entusiasmo por representantes do governo, instituições locais, empresas Kenmare e Haiyu Mozambique Mining, Lideres comunitarios e organizações da sociedade civil.
O governo destacou que o projeto funcionará como uma alavanca para apoiar e ultrapassar problemas existentes entre comunidades, empresas e autoridades, sobretudo no setor da mineração. As Clínicas Jurídicas foram vistas como uma inovação capaz de promover a cultura jurídica e oferecer soluções para conflitos que antes ficavam sem resposta.
Durante a sessão, líderes comunitários e autoridades locais apontaram questões que consideram cruciais: Reassentamentos mal conduzidos, incluindo o caso do bairro de Muthithicoma, onde a proximidade das operações mineiras gera riscos à saúde e segurança, Acesso à terra para famílias reassentadas, que enfrentam dificuldades em encontrar áreas para machambas alternativas e da plataforma das de , para que estas possam responder melhor às dinâmicas da indústria extrativa.

ver mais em: https://soldmoz.org.mz/2026/04/01/governo-e-comunidades-acolhem-projecto-haki-pajoma-em-moma-e-larde/