Solicitadora Rute C. Almeida

Poços – Obrigatório ter proteção – Saiba como e quais as coimas pelo incumprimento O “poço” é usado como forma de extrair e acumular água para a rega de culturas, mas também pode ser uma fonte de eventuais desastres.   Para evitar que algum acidente ocorra nestas estruturas, a lei prevê um regime de proteção e de robustez na sua construção e resguardo.   Efe...

Programa Bilha Solidária alargado até Dezembro de 2023

O governo decidiu prorrogar o prazo de Apoio na Aquisição de Gás em Garrafa, através do pagamento de 10€ por garrafa, no máximo de uma por mês (entre Setembro de 2022 e Dezembro de 2023).

Assim, todos os consumidores domésticos de energia eléctrica que sejam beneficiários da tarifa social de energia ou que um dos membros do agregado seja beneficiário de uma prestação social mínima, podem dirigir-se à Junta de Freguesia.

(Ver documentos necessários no quadro abaixo)

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção Foi lançada no dia 30 de dezembro 2022, pelo Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), a nova Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção.