STSS

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➡ Para saber mais consulte: https://bit.ly/stss-protocolos-e-parcerias

Sabia que o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório para trabalhadores independentes?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 159/99, de 11 de maio, todos os trabalhadores independentes têm de efetuar um seguro de acidentes de trabalho, garantindo a proteção em caso de acidente e assegurando as prestações previstas na lei para si e para a sua família.

A única exceção aplica-se a trabalhadores cuja produção se destine exclusivamente ao consumo próprio ou do agregado familiar.

👉 Proteger-se é um direito e uma obrigação. O cumprimento da lei é também uma forma de assegurar a sua tranquilidade e a da sua família.


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As alterações climáticas deixaram de ser apenas uma questão ambiental.

Os técnicos de saúde ambiental assumem um papel essencial na vigilância, prevenção e controlo de riscos ambientais, contribuindo para a proteção da saúde pública e para territórios mais resilientes.