O Mundo Do Tuga

Covid-19: As quatro exceções do uso obrigatório de máscara na rua.

A lei que obrigará a usar máscaras em espaços ao ar livre entrará em vigor assim que Marcelo promulgue o diploma. Ficará em vigor 70 dias - e quem não cumprir está sujeito a multas entre os 100 e os 500 euros.

- Mediante a apresentação de atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas.

- Através de uma declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras.

- Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar.

- Não se aplica a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.