Rui Sérgio Andrade - Advogado R. L.
Advogado, com escritório no centro da cidade do Porto e de Vila Nova de Gaia. DEFESA E PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE PESSOAS SINGULARES E EMPRESAS.
10/04/2026
A residência alternada depende da verificação de condições efetivas de cooperação e confiança entre os progenitores e da demonstração de vantagem concreta para a criança. O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que a residência alternada, embora promova a coparentalidade, depende do nível da comunicação e cooperação parental, pelo que, não há vantagem concreta para a criança, se faltarem condições efetivas de cooperação e confiança entre os progenitores.
No entanto, a apreciação da capacidade dos progenitores não é definitiva ou irreversível, já que podem evoluir no sentido de uma cooperação mais estruturada.
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Residência alternada Condições e evolução
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